Termos de Uso

1. Sobre o ComGatos

O ComGatos é um portal brasileiro de conteúdo educativo e informativo sobre gatos, abordando temas relacionados a saúde, prevenção, comportamento, bem-estar, alimentação, cuidados, segurança, adoção e convivência.

Nosso objetivo é oferecer informações confiáveis, acessíveis e responsáveis para auxiliar tutores e famílias na compreensão dos cuidados com seus gatos.

O conteúdo publicado pode ser elaborado, revisado ou atualizado com apoio de profissionais, ferramentas digitais e tecnologias de inteligência artificial, quando aplicável, sempre sob responsabilidade editorial do ComGatos.

2. Finalidade informativa do conteúdo veterinário

Os conteúdos disponibilizados pelo ComGatos possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

As informações publicadas no site:

• não substituem consulta ou atendimento realizado por médico-veterinário;
• não constituem diagnóstico veterinário;
• não constituem prescrição de medicamentos ou tratamentos;
• não devem ser utilizadas para iniciar, modificar ou interromper tratamentos prescritos;
• não substituem exames clínicos, laboratoriais, de imagem ou outras avaliações profissionais;
• não devem ser utilizadas para adiar atendimento veterinário diante de sinais de doença, sofrimento ou emergência.

3. Uso das informações

O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas no ComGatos.

Embora busquemos produzir conteúdos com base em fontes confiáveis e realizar revisões periódicas, informações científicas, recomendações profissionais e boas práticas podem evoluir ao longo do tempo.

Não garantimos que todo conteúdo permanecerá permanentemente atualizado ou aplicável a todas as situações individuais. Sempre que necessário, o usuário deve buscar orientação profissional adequada.

4. Uso permitido do site

O usuário poderá acessar o ComGatos para fins pessoais, educativos e informativos.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do site;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou tecnologias destinadas a prejudicar o funcionamento do portal;
• coletar dados de usuários ou do site de forma abusiva ou não autorizada;
• reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar o nome, identidade visual ou conteúdo do ComGatos de forma que possa gerar confusão quanto à autoria, parceria ou endosso.

O ComGatos poderá adotar medidas técnicas ou administrativas para proteger o site contra usos indevidos.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, textos, materiais educativos, guias, checklists, infográficos, elementos gráficos, identidade visual, organização editorial e demais conteúdos originais disponibilizados pelo ComGatos são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual e direitos autorais.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

É permitido compartilhar links para páginas e artigos do ComGatos. Pequenos trechos poderão ser citados para fins informativos, educacionais ou de referência, desde que observada a legislação aplicável e identificada adequadamente a fonte.

Não é permitida, sem autorização prévia, a reprodução integral, republicação, comercialização, modificação ou distribuição de conteúdos protegidos do ComGatos quando tal utilização depender de autorização do titular dos direitos.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

6. Links para sites externos

O ComGatos poderá incluir links para sites, estudos, instituições, fabricantes, lojas, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou recursos adicionais.

O ComGatos não controla necessariamente os conteúdos, políticas, disponibilidade, segurança ou práticas desses sites externos e não se responsabiliza por alterações realizadas por terceiros.

Ao acessar um site externo, o usuário estará sujeito aos termos e políticas da respectiva plataforma.

7. Publicidade e links de afiliados

O ComGatos poderá ser financiado por publicidade, programas de afiliados, parcerias comerciais e outras formas de monetização.

Alguns links disponibilizados no site poderão ser links de afiliados. Isso significa que o ComGatos poderá receber uma comissão caso o usuário realize uma compra ou outra ação qualificada por meio desses links, sem necessariamente representar custo adicional para o usuário.

Sempre que pertinente, procuraremos identificar adequadamente conteúdos patrocinados, relações comerciais ou links de afiliados.

A existência de publicidade ou participação em programa de afiliados não deve ser interpretada, por si só, como recomendação veterinária individual.

O usuário permanece responsável por avaliar se determinado produto ou serviço é adequado às suas necessidades e às necessidades de seu animal.

8. Produtos e serviços de terceiros

Produtos ou serviços apresentados ou mencionados no ComGatos poderão ser comercializados por terceiros.

Quando a contratação ou compra ocorrer em plataforma externa, as condições de pagamento, entrega, garantia, cancelamento, devolução e atendimento serão definidas pelo respectivo fornecedor, observada a legislação aplicável.

O usuário deverá consultar as condições do fornecedor antes de concluir uma compra.

9. Produtos digitais do ComGatos

O ComGatos poderá oferecer gratuitamente ou comercializar materiais próprios, como e-books, guias, checklists, cursos, planilhas e outros produtos digitais.

Quando houver comercialização direta de produto ou serviço próprio, poderão ser apresentadas condições específicas de contratação, pagamento, acesso, cancelamento ou reembolso.

Essas condições complementares integrarão estes Termos de Uso naquilo que forem aplicáveis, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira ao consumidor.

10. Newsletter e comunicações

O usuário poderá voluntariamente cadastrar seu e-mail para receber conteúdos, materiais, novidades e outras comunicações do ComGatos.

O envio de comunicações dependerá da base legal aplicável e das condições informadas no momento do cadastro.

O usuário poderá solicitar o cancelamento das comunicações utilizando o mecanismo disponibilizado nas mensagens recebidas ou pelos canais de contato do ComGatos.

O tratamento de dados pessoais relacionado a essas atividades é explicado em nossa Política de Privacidade.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do ComGatos deverá observar a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Informações sobre dados coletados, finalidades, cookies, ferramentas utilizadas, compartilhamentos e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade do ComGatos.

Recomendamos a leitura conjunta destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

O ComGatos poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do site, análise de audiência, segurança, personalização, publicidade ou outras funcionalidades.

Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio das ferramentas de consentimento disponibilizadas pelo site.

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade.

13. Formulários e informações enviadas pelo usuário

Ao utilizar formulários de contato, cadastro ou outras ferramentas disponíveis no site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a não enviar conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

O envio de mensagens ao ComGatos não estabelece automaticamente relação profissional, contratual ou de atendimento médico-veterinário.

O ComGatos não presta consultas veterinárias individualizadas por meio de formulários, comentários ou mensagens do site, salvo se um serviço específico for futuramente criado e expressamente apresentado como tal.

14. Disponibilidade do site

Buscamos manter o ComGatos disponível e funcionando adequadamente, mas não garantimos acesso ininterrupto.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em decorrência de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de fornecedores, incidentes de segurança ou outras circunstâncias.

Funcionalidades, conteúdos, estrutura ou serviços poderão ser modificados, adicionados ou removidos quando necessário.

15. Limitação de responsabilidade

O ComGatos emprega esforços razoáveis para oferecer informações confiáveis e úteis.

Entretanto, dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, não poderá ser responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do portal em substituição à avaliação profissional necessária para um caso concreto.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir, restringir ou afastar direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no site, em nossos serviços, práticas editoriais ou requisitos legais.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente.

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais relações de consumo observarão integralmente os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

18. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o funcionamento do site ou queira exercer algum direito relacionado às atividades do ComGatos, utilize nossa página de Contato.